Protegemos pacientes com TEA (Autismo), doenças crônicas ou graves contra rescisões unilaterais abusivas de planos de saúde e garantimos o custeio de terapias multidisciplinares ilimitadas na Justiça.
Nos envie a notificação de cancelamento ou a negativa de terapias pelo WhatsApp. Nossa equipe analisa e te indica o melhor caminho — de forma rápida e gratuita.
Falar com Advogada AgoraSe você passa por alguma das situações abusivas abaixo, a Justiça está do seu lado.
Cancelamento unilateral do plano de saúde
O plano de saúde envia notificação de rescisão de contrato (falso coletivo, empresarial ou por adesão) em prazos curtos (30 a 60 dias) sem justa causa. Se o paciente estiver em tratamento médico, esse cancelamento é totalmente abusivo.
Negativa de terapias multidisciplinares (ABA e Denver)
Seu filho necessita de tratamentos contínuos p/ autismo, mas a operadora de saúde limita o número de sessões anuais ou recusa totalmente a cobertura.
Alegação de exclusão de cobertura pelo "Rol da ANS"
O convênio alega que as terapias especializadas, fonoaudiologia sensorial ou psicopedagogia não constam na lista mínima regulamentada.
Reajustes excessivos e abusivos na mensalidade
Aumento drástico e inexplicável no valor do plano (muito acima dos índices autorizados pela ANS) para forçar você a cancelar por falta de pagamento.
Descredenciamento repentino de clínicas e terapeutas
Corte de clínicas habilitadas ou substituição de profissionais de confiança sem comunicação prévia e sem oferecer substitutos à altura.
Se você disse SIM para qualquer item acima…
O plano não pode suspender o cuidado de quem precisa.
A Justiça assegura a
reativação contratual e terapias ilimitadas.
Permitir os abusos das operadoras traz severos impactos à sua família.
No caso do TEA (Autismo), a interrupção repentina das terapias causa severos retrocessos no desenvolvimento cognitivo, motor e social da criança, prejudicando anos de progresso.
Pagar por sessões multidisciplinares completas (ABA, Denver) na rede privada custa facilmente mais de R$ 10 mil por mês, o que drena o orçamento familiar de forma insustentável.
Se o contrato for extinto e você for forçado a contratar uma nova operadora de planos, sofrerá imposições legais de carência máxima por conta de doenças preexistentes.
Jurisprudência consolidada do STJ em prol do consumidor. Exija o cumprimento das coberturas.
Liberação judicial de sessões ilimitadas de fonoaudiologia, terapia ocupacional (integração sensorial) e psicologia comportamental recomendadas.
Ações civis rápidas para anular a rescisão de contratos de saúde coletivos, empresariais ou familiares por adesão, mantendo a cobertura regular.
Ingresso de ações revisionais de mensalidade para retirar aumentos abusivos aplicados de forma unilateral sob pretexto de sinistralidade elevada.
Impedimento legal de extinção do plano ou suspensão dos serviços nos casos em que existam pacientes realizando tratamentos de saúde indispensáveis.
Caso a operadora não possua profissionais credenciados aptos na sua região, garantimos a cobertura e o reembolso integral dos custos na clínica privada.
Cobrança de compensação financeira por danos morais causados em virtude do estresse e desgaste gerados por negativas e cancelamentos ilícitos.
4 etapas simples. Tudo digital. Sem complicações e burocracia.
Envie a notificação de cancelamento ou a carta de negativa e os laudos médicos pelo WhatsApp. Nossa equipe avalia tudo em até 2 horas de forma gratuita.
Apresentamos a proposta com os honorários de êxito adequados. A assinatura do contrato de representação é feita digitalmente pelo celular em minutos.
Nossas advogadas distribuem a ação judicial focada com pedido de urgência. O juiz profere a decisão liminar em média de 24 a 48 horas mandando cumprir.
A operadora de planos de saúde é intimada e deve restabelecer o contrato ou liberar as guias de fono/terapia ABA sem limite de sessões de forma obrigatória.
Dedicada de forma humanizada a proteger famílias atípicas e pacientes vulneráveis, a Anne Carolinne Lustosa é altamente especializada em reverter cancelamentos abusivos de planos de saúde e em assegurar o fornecimento de terapias multidisciplinares (métodos ABA e Denver) na via judicial. Sua abordagem técnica garante que o desenvolvimento de autistas e PCDs seja amparado de forma plena e sem interrupções prejudiciais.
Histórias reais de pacientes que não aceitaram os abusos dos planos.
Em tese, planos coletivos preveem rescisão. Contudo, a jurisprudência consolidada proíbe expressamente o cancelamento se houver paciente realizando tratamento continuado de doenças graves ou terapias multidisciplinares de TEA/Down.
Não. Desde 2022 a ANS determinou o fim da limitação de consultas e sessões de psicologia, fonoaudiologia, fisioterapia e terapia ocupacional. O plano deve cobrir a totalidade das sessões prescritas pelo médico.
Sim. O Rol da ANS prevê a obrigatoriedade de cobertura para Transtornos do Espectro Autista. Os juízes reconhecem que o plano não pode escolher a metodologia prescrita pelo médico assistente da criança.
A análise é rápida e inteiramente gratuita. Você nos envia as negativas, e-mails, contratos e receitas pelo WhatsApp e nossa equipe jurídica faz o estudo de viabilidade sem qualquer taxa.
Sim. Reajustes abusivos por sinistralidade nos planos PME e de adesão costumam ser aplicados de forma unilateral e sem comprovação atuarial. Entramos com ações revisionais para reduzi-los a patamares legais.
Consulta inicial 100% gratuita e confidencial. Faremos um estudo rigoroso da sua apólice e das negativas para assegurar os direitos do paciente.
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